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Introdução

Os crimes contra a célebre são, basicamente, naquela calúnia, a difamação e a injúria, definidos nos artigos 138 naquela 140 do código Penal.

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Na calúnia, o escritor do delito atribui vir ofendido uma conduta que é definiram na agir como criminosa. Pela exemplo, João, sabendo está dentro falsa a afirmação, diz que Carla, servidora pública, recebeu dinheiro para acelerar o andamento de um necessidade administrativo. Existir calúnia naquilo caso, pois a conduta atribuída por João corresponde vir crime de corrupção passiva.

Na difamação, o agente atribui ~ por ofendido uma comando ofensiva à reputação, contudo que que corresponde a crime (pois, naquilo caso, seria calúnia).

Na injúria, o agence ofende a dignidade ou o decoro do ofendido por qualquer meio. Ocorre, pela exemplo, se Júlia se dirige a Luís e o incêndio de “desonesto, sem vergonha”.

Configuração a partir de crime e intenções de ofender

Em tudo de os casos, o escritor da ofensa ele deve ter ter der intenção de ofender, isto é, ministérios ânimo de alcançar a celebrado do ofendido. Algum haverá crime se naquela tiver menção os macarrão possivelmente ofensivos alcançar outra finalidade, gostar ocorre, por exemplo, quando um funcionário público comunica à governo competente que alguém pode ter dedicada um açao ilícito; quando alguém faz apenas uma brincadeira, sem intenção de ofender; quando alguém precisa defender-se de ns acusação alternativamente quando cometer crítica naquela outra pessoa. Caso especial denominada o a partir de jornalistas e pessoas que escrevem crítica na pressione para baixo (inclusive para ele internet). Os tribunais normalmente entender – com razão – que ele deve haver maior tolerância à crítica nesses casos, em duc da de confiança constitucional da liberdade de pressione para baixo (artigo 220 da Constituição). Em não caso, tudo dependerá da forma gostar os verdade sejam ditos, pois, se houver superabundância de linguagem, o crime poderá estar configurado.

A caracterização de crime contra a célebre muitas tempo depende de apreciação subjetiva e etéreo sobre der possível ofensa. As mesmas confirme podem caracterizar ou algum o delito, der depender das palavras e da forma alcançar que ser estar emitidas. Muitas vezes, naquela diferença entrada o crime e emprego mero desabafo alternativa exercício da liberdade de expressão isto é nos detalhes. As preferência palavras – e até ~ palavras chulas (os “palavrões”) – podem ser ditas de forma ofensiva ou não e até de método carinhosa. Tudo dependerá da relação entrada as pessoas, do definição de papel e a partir de modo gostar de foram ditas.

Para o que os crime de calúnia e difamação se configurem, excluir necessário que der ofensa chegue ~ por conhecimento de uma o terceiro dia pessoa, além da privado vítima. Se naquela ofensa for comando pelo escritor do fato direto à vítima e naquela ninguém mais, não há ministérios crime. Na injúria, a situação excluir diferente. Emprego crime ele pode caracterizar-se dar ofensa direto à vítima. Será necessário, porém, que a ofensa possa ser provada, pois, a partir de contrário, a investigação resultará inútil e não poderá ~ ~ processo criminal pode ser de emitir resultado.

Os tribunais brasileiros costumam compreendo que que ocorre crime contrário a celebrado quando pessoas trocam ofensas durante argumento (é o que se chama de retorsão imediata), contudo isso também dependerá são de exame ns circunstâncias.

Ação penal

A ação penal nos crimes anti a honra, em geral, denominada de iniciativa privada. Emprego próprio ofendido necessidades contratar advogado para ajuizá-la.

A ação cabe vir Ministério espectadores nos casos em que naquela ofensa isto é feita anti o(a) presidência da República alternativa contra ceo de estatal estrangeiro. Demasiado caberá aos Ministério espectadores se for anti funcionário público, pela causa de dela funções, e, no situação de injúria, se utilizar grupo referentes der raça, cor, etnia, religião, origem alternativamente condição de humano idosa ou abranger deficiência. Nessas casos, porém, ministérios ofendido precisará manifestar vir Ministério Público deles intenção de que este promova der ação; aquelas manifestação chama-se técnico de representação. Veja aquela texto compreendo as diferenças entre ação penal publicamente e privada.

Portanto, nós crimes contra a honra entre particulares, a trabalhar penal denominações privada e se inicia através dos meio de ns petição chamada telefónica queixa. esta precisa ser proposta através dos advogado.

Exceção da verdade

Em papel casos, somente nos crimes de calúnia e difamação, o escritor da ofensa pode defender-se no processo ditado que a afirmação é verdadeira. É ministérios que se chama de exceção da verdade. Emprego termo “exceção” significa, aí, uma forma de defende processual.

Por exemplo: mary publica na gato texto no decorrer qual afirma que João denominada corrupto. Situação João der processe através calúnia, mary poderá defender-se através dos meio da exceção da verdade, na qual procurará provar que joão de fato envolvido crime de corrupção. Se conseguir, mary será absolvida da processar de crime contrário a honra, pois terá provado que sua afirmação sobre emprego crime de João ser estar verdadeira.

Denunciação caluniosa

Existe um crime assemelhado aos delitos anti a honra, denominado denunciação caluniosa, emprego qual, na verdade, considerado pelo código Penal gostar crime anti a administração da justiça. Naquela ocorre quando alguém, sabendo que uma pessoa denominada inocente, dá causa a investigação policial, naquela processo judicial, naquela investigação administrativa, naquela inquérito civil alternativamente a ação de improbidade administrativa contra ela, atribuindo-lhe crime.

Ofensas para ele internet

Atualmente, sobretudo através causa da interação às vezes inadequada de compatriota em redes sociais, tem sido frequente o cometimento de crimes contrário a celebrado pela internet. Então como fazendo ofensas na existe de alguém, também se ele pode cometer essa espécie de delito dar internet. Da mesma forma, tudo dependerá das circunstancias específicas em que der ofensa obtivermos proferida e da forma gostar ocorreu. Caberá ao advogado do ofendido análise a ao melhor providência a adotar.

Para sabe mais, veja o texto Responsabilidade através ofensas, dano e comportamento na internet.

O que pendência se você ao ofendido

Se alguém cometer crime anti sua honra, denominações possível ajuizar movimento penal anti o ofensor. Se tu já ter as provas do fato e os dados de identificação dá ofensor, poderá imediata contratar advogado para que analisar os verdade e, se porque o o caso, ajuíze a trabalhar penal. De algum modo, caberá a ele examinar as situação e escolher der melhor em vez de substituir processual.

Se o advogado entender que não há fatores suficientes para pulso de imediatamente a trabalhar penal e que, portanto, será essencial investigação sobre der ofensa, naquela poderá registrar boletim de ocorrência ou formular notícia‑crime para que naquela polícia, através meio de inquérito, esclareça os fatos.

Para conhecer mais, veja emprego texto o que fazer se você for vítima de crime.

Ação cíveis de indenização

Se você porque o vítima de ofensa, que existe apenas a seleção de ação legal o aderiu na esfera criminal. Poderá ~ ajuizar ação civil de indenização contrário ele alternativa ela.

Na verdade, der indenização pela combativo à honra pode ser fixada pelo arbitragem na própria ação criminal. Acontecer que as apresentou do processo criminal e naquela pena baixa fixada na age para os crimes anti a famoso podem eu não ligo a ação penal ineficiente. Em entendimento abranger seu advogado, poderá finalizar que é mais vantajoso promover ação indenizatória em paralelo abranger a ação criminal ou apenas der primeira.

Prazos

A muitos dos direito e ações judiciais isso é limitada a prazos em que podem está dentro exercidos. No caso de crime anti a honra, emprego ofendido, se quiser, precisa exercício o correto de queixa enquanto prazo de seis meses são de dia em o que tomar compreendo de cuja seja o escritor da ofensa, de acordo abranger o itens 38 do senha de Processo Penal. Se não souber de quem é o autor, nesse mesmo prazo precisa comunicar o fato à polícia, porque o que seja investigado. Depois de esse prazo, ocorre der decadência dá direito de queixa são de ofendido.

Se o prazo algum for obedecido, não será adicionar possível promover movimento penal pela ofensa. Restará, porém, a possibilidade de movimento civil de indenização pelo dame moral. Ao essa, ministérios prazo é de três anos da encontro da ofensa, consoante o artigo 206, § 3.º , inciso V, do código Civil. Aquelas norma fixa esse prazo de prescrição para as agir destinadas à reparação civil de danos.

Ofensas em arredores de trabalho

Às vezes, ofensas são cometidas durante local de trabalho, isto é em vísceras e entes públicos, isso é em empresas particulares. Enquanto segundo caso, além das resultado criminais, pode caber também trabalhar de indenização contrário a própria empresa pelo dano moral, se a ofensa tiver sido praticada através um representante ela (um gerente, supervisor, diretor etc.). Dentro caso, é necessário busca o sindicato ou um advogado trabalhista de confiança, ao que ele avaliações a situação e decida sobre der viabilidade de movimento para isso, der ser proposta na Justiça dá Trabalho.

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Aviso final são de autor

Embora seja pro da áreas do Direito, legítimo não sou advogado nem pode ser ~ dar consultivo jurídica. Sou proibido por lei de tende de situação individuais, pelo fato de está dentro membro são de Ministério público Federal.

Para analisa situações concretas, denominações preciso procurar advogado(a) de confiança alternativa a defensoria pública, se o(a) interessado(a) não tiver recursos e se naquela defensoria aceitável o caso. Um eles é que poderá para avaliar os figuras e manual sobre der melhor forma de lado o problema.